AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DE SARGENTO PM

Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de dois mil e sete, na cidade de Natal/RN, no Quartel do Comando Geral, na sala do oficial de dia, onde presente se achava o 1º Ten QOPM Eudes Valério Antunes Coêlho, presidente do Flagrante, comigo, Escrivão Ad Hoc ao final assinado, ai pelas 16h54min, compareceu a pessoa do CONDUTOR, que disse chamar-se 2º Sgt PM Manoel Erasmo Gadelha, brasileiro, casado, com 39 anos de idade, nascido em 01/02/1967, na cidade de Natal/RN, filho de Francisco Gadelha da Silva e Rita Cordeiro Gadelha, profissão 2º Sgt PM nº 88.555, RG nº 9.080 PMRN, matrícula 15.302-8, ora prestando serviço na 2ªCPM/9º BPM, residente à Rua Maranata, 1111, Planalto, Natal-RN, respondendo pela função de Sargento Fiscal da 2ªCPM/9ºBPM – Área I e II, no dia de hoje. Aos costumes nada disse. Compromissado na forma da lei, e advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirindo disse: Que Efetuou a condução do 3º Sgt PM n.º 93.095 – George Ernesto Galvão Lacerda, para a autuação da Prisão em Flagrante de Delito. PRIMEIRA TESTEMUNHA: que disse chamar-se Sd PM nº 2001.0200 Gildomar Silvano de Lima, profissão: Policial Militar, matrícula nº 167.560-5, brasileiro, solteiro, com 27 anos de idade, nascido em 22/11/1979, natural de Ceara Mirim/RN, filho de João Borges de Lima Filho e Maria do Carmo Silvano de Lima, RG nº 14.672 PMRN, ora prestando serviço na 2ªCPM/9ºBPM, residente à Rua São Pedro, 105, Potengi, Natal-RN. Compromissado na forma da lei, e advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Disse QUE: Por volta das 14h45min, estavam na central Charlie 21, (Base Comunitária de Segurança Pública), na rua Praia de Areia Branca, para atenderem QTL (almoço) e QNF (necessidade fisiológica), com total ciência do COPOM (Central de Operações da Polícia Militar); QUE O Sgt PM Vantuil encontrava-se no local acima mencionado fazendo a distribuição do efetivo; QUE O Sgt PM Vantuil pediu ao Sgt PM Lacerda para dar apoio ao efetivo que seria distribuído a pé; QUE O mesmo confirmou que daria o apoio após atender o QTL e o QNF; QUE Logo após o Sgt PM Vantuil sair do local o Ten Cel PM Marinho (Comandante do 9ºBPM), passou um rádio pedindo o QTH da viatura de prefixo 914, do Policiamento Comunitário de Ponta Negra; QUE O Sd PM M. Souza informou que estava na central Charlie 21, realizando QTL e QNF; QUE Em poucos instantes o Ten Cel PM apareceu no Base Comunitária; QUE Manteve contato com o Sgt PM Lacerda informando que estava havendo uma ocorrência na área; QUE O Sgt PM Lacerda informou que estava realizando QNF, após o QTL e logo em seguida iria atender a ocorrência; QUE Soube através do Sd PM M. Souza, que o Charlie 18, já tinha ido atender a ocorrência; QUE O Ten Cel PM Marinho saiu da Base e ficou do lado de fora e após alguns instantes se fizeram presentes o Cap PM Paraguai (CPC 05) e o 1º Ten PM Valério (Oficial de Operações do 9ºBPM); QUE Foram solicitados para deslocar-se ao QCG da PM/RN; QUE Ao chegar no Quartel tomou conhecimento que seria feito o Auto de Prisão em Flagrante de Delito do 3º Sgt PM Lacerda; Perguntado a testemunha se conhece o 3º Sgt PM Lacerda? Respondeu QUE: Sim; Perguntado a testemunha se viu alguma insubordinação do 3º Sgt PM Lacerda, para com qualquer pessoa? Respondeu QUE: Não; SEGUNDA TESTEMUNHA: que disse chamar-se Sd PM nº 2001.0433 Marcos Antônio de Souza Silva, profissão: Policial Militar, matrícula nº 166.902-8, brasileiro, união estável, com 32 anos de idade, nascido em 08/02/1974, natural de Belém/PA, filho de Mário Gomes da Silva e Dulcimar Pinheiro de Souza Silva, RG nº 15.431 PMRN, ora prestando serviço na 2ªCPM/9ºBPM, residente à Rua Rio Potengi, 2396, “A”, Quintas, Natal-RN. Compromissado na forma da lei, e advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Disse QUE: Por volta das 14h45min, estavam na central Charlie 21, (Base Comunitária de Segurança Pública), na avenida Praia de Areia Branca, para atenderem QTL e QNF; QUE O COPOM tinha ciência; QUE O Sgt PM Vantuil pediu apoio, via rádio, a viatura de prefixo 914, do Policiamento Comunitário de Ponta Negra, para atender uma ocorrência, que em virtude do efetivo encontrar-se atendendo QTL e QNF, o Sgt PM Erasmo (Sargento Fiscal da 2ªCPM/9ºBPM), respondeu ao rádio informando que prestaria o apoio; QUE Em seguida o Ten Cel PM Marinho (Comandante do 9ºBPM), pediu via rádio o QTH da viatura de prefixo 914, QUE A testemunha informou via rádio, que estava atendendo QTL e QNF, na central Charlie 21; QUE Em poucos instantes o Ten Cel PM apareceu na Base Comunitária; QUE Perguntou ao Sgt PM Lacerda o que estava fazendo na Base; QUE O mesmo respondeu que estava atendendo QTL e QNF; QUE O Ten Cel PM Marinho informou que estava acontecendo uma ocorrência na área; QUE O Sgt PM Lacerda informou ao Ten Cel PM Marinho que tinha uma hora para atender QTL e QNF e que o COPOM tinha ciência e não foi nenhum momento acionado pela Central de Operações da Polícia Militar QUE O Ten Cel PM Marinho perguntou quem era o motorista viatura e pediu para a testemunha colocar a viatura na frente da Base Comunitária e assim foi feito, em seguida pediu para o Sgt PM Vantuil, com três Soldados acompanharem a testemunha na viatura, para atender a ocorrência; QUE A chegar no local presenciou as viaturas CPFEM 03 e a viatura do Charlie 18 (Sgt PM Erasmo); QUE Em seguida fizeram um patrulhamento e retornaram a Central Charlie 21, a pedido do Cap PM Paraguai (Comandante da 2ª Companhia); QUE Ao chegar na Base tomou conhecimento que deveria se deslocar ao ponto zero para ser feito a Autuação do 3º Sgt PM Lacerda, por insubordinação; Perguntado a testemunha se conhece o 3º Sgt PM Lacerda? Respondeu QUE: Sim; Perguntado a testemunha se viu alguma insubordinação do 3º Sgt PM Lacerda, para com qualquer pessoa? Respondeu QUE: Não; ACUSADO, que disse chamar-se George Ernesto Galvão Lacerda, 3º Sgt PM nº 93.095, matrícula 113.094-3, brasileiro, casado, com 35 anos de idade, nascido em 23/08/1971, natural de Natal/RN, filho de Clidemir Ferreira Lacerda e Heloísa Galvão Santos Lacerda, profissão Policial Militar, RG nº 11.209 PMRN, ora pertencente a 2ª Companhia do 9ºBPM, residente à rua Nova Iorque, 97, Amarante, Natal / RN. Na presença de sua advoga devidamente constituída Drª Flávia Marina Fonseca de Souza, OAB nº 596-A. Aos costumes nada disse. Inquirido disse: Que Por volta das 14:15h. encontrava-se na Base Comunitária de Ponta Negra, para atender QTL e QNF, devidamente autorizado pelo COPOM; QUE O Ten Cel PM Marinho chegou ordenando para atender uma ocorrência; QUE Informou ao mesmo que estava atendendo QNF, bem como, o COPOM não tinha informado nenhuma ocorrência para a guarnição; QUE O ultimo chamado via rádio tinha sido do Sgt PM Vantuil, tendo sido informado para o mesmo, que a viatura estava atendendo QTL e o QNF; QUE O acusado em momento algum negou-se atender qualquer ocorrência, mas em virtude de encontra-se atendendo as necessidades fisiológicas do efetivo da guarnição, após concluí-las iria para onde fosse necessário, tendo sido informado ao Comandante do Batalhão (Ten Cel PM Marinho); QUE O acusado não sabe o porque do Comandante do Batalhão, sem saber qual a situação fisiológica do sargento em tela, determinar ao mesmo que saísse para atender uma ocorrência, que nem se quer foi repassada pela Central de Operações da Polícia Militar, que tinha o conhecimento e autorizado a guarnição atender o QTL e QNF; QUE Após concluir o QNF, uniformizou-se, tendo chegado logo em seguida o Oficial de Operações (Ten PM Valério) e o CPC 05 (Cap PM Paraguai), que o informaram que deveria se deslocara ao Quartel da Polícia Militar, para ser autuado em Flagrante de Delito, por insubordinação; Perguntado ao acusado onde se encontrava, quando interpelado pelo Comandante do Batalhão? Respondeu QUE: Estava no alojamento da Base, trajando calça e sandália, tendo terminado de almoçar e iria tomar banho, para logo em seguida retornar ao serviço; Perguntado ao acusado se tem algo a acrescentar? Respondeu QUE: Não. Nada mais disse, nem lhe foi perguntado. Foi lido e achado conforme por todos por todos que presenciaram a lavratura do presente Auto de Prisão em Flagrante e por mim Escrivão abaixo assinado. Eudes Valério Antunes Coêlho - 1º Ten PM Presidente do Flagrante; Manoel Erasmo Gadelha - 2º Sgt PM nº 88.555 Condutor; Gildomar Silvano de Lima - Sd PM nº 2001.0200 1ºTestemunha; Marcos Antônio de Souza Silva - Sd PM nº 2001.0433 2ºTestemunha; George Ernesto Galvão Lacerda - 3º Sgt PM n.º 93.095 Acusado; Drª Flávia Marina Fonseca de Souza - OAB nº 596-A Advogada e Wendell Klayton de Souza Miranda – Sd PM Digitador Ad Hoc.